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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T12:59:48Z
dc.date.available2019-07-04T12:59:48Z
dc.date.issued2018-08-22
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 146, 22 de agosto de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134381
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 233 - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 237, II - NOS CRIMES PREVISTOS NESTE CAPÍTULO, A PENA É AGRAVADA, SE O FATO É PRATICADO: POR OFICIAL, OU POR MILITAR EM SERVIÇO; ARTIGO 315 - USO DE DOCUMENTO FALSO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 467, B - HAVERÁ ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER: QUANDO ORDENADO OU EFETUADO SEM AS FORMALIDADES LEGAIS; ARTIGO 467, C - HAVERÁ ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER: QUANDO NÃO HOUVER JUSTA CAUSA PARA A COAÇÃO OU CONSTRANGIMENTO.pt_BR
dc.subjectCurso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu, de Porto Alegre (RS).pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherCivil, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherAtentado violento ao pudor, circunstância agravante, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherMinistro aposentado, visita, registro, agosto, 2018.pt_BR
dc.subject.other3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), sede do juízo, inauguração, agosto, 2018.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 16/08/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, VicePresidente, registrou a presença, em Plenário, do Ministro aposentado desse Tribunal, Gen Ex Germano Arnoldi Pedrozo. O Ministro Presidente JOSÉ COÊLHO FERREIRA fez referência à visita dos acadêmicos do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu de Porto Alegre/RS que, acompanhados do Coordenador Professor Fabiano Justin Cerveira, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal. No ensejo, o Ministro Presidente informou a realização de Sessão Administrativa em 22 de agosto do corrente ano, quarta-feira, às 13h30. Outrossim, o Ministro Presidente mencionou que esteve no encerramento do XIV Seminário de Direito Militar de Santa Maria/RS que também contou com as palestras dos Ministros do Superior Tribunal Militar CARLOS AUGUSTO DE SOUSA e FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. Concluindo, destacou a inauguração da nova sede da 3ª Auditoria da 3ª CJM, em Santa Maria/RS.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/130398
stm.relacionamento-interno.handle123456789/143162
stm.relacionamento-interno.handle123456789/152856
stm.relacionamento-interno.handle123456789/143466
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150940
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150525
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147941
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145509
stm.relacionamento-interno.handle123456789/155344
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147614
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 146, 22 de agosto de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000365-15.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000435-32.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000373-89.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000399-87.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000489-95.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000418-93.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000513-26.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000464-82.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000104-50.2018.7.00.0000/2018
stm.interessadoPedrozo, Germano Arnoldi, Ministro.
stm.date.assinatura2018-08-21
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-08-16
stm.date.aprovacao2018-08-21
 

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