dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-07-04T12:59:29Z | |
dc.date.available | 2019-07-04T12:59:29Z | |
dc.date.issued | 2018-08-15 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 141, 15 de agosto de 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134378 | |
dc.description | Ata não numerada conforme determinação da Presidência. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 70, II, L - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE AGRAVAM A PENA, QUANDO NÃO INTEGRANTES OU QUALIFICATIVAS DO CRIME: TER O AGENTE COMETIDO O CRIME: ESTANDO DE SERVIÇO; ARTIGO 84 - PRESSUPOSTOS DA SUSPENSÃO; ARTIGO 210 - LESÃO CULPOSA; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 606 - COMPETÊNCIA E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO (SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA); ARTIGO 611 - QUANDO FOR CONCEDIDA A SUSPENSÃO PELA SUPERIOR INSTÂNCIA, A ESTA CABERÁ ESTABELECER-LHE AS CONDIÇÕES, PODENDO A AUDIÊNCIA SER PRESIDIDA POR QUALQUER MEMBRO DO TRIBUNAL OU POR AUDITOR DESIGNADO NO ACÓRDÃO; ARTIGO 626, A - SERÃO NORMAS OBRIGATÓRIAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO QUE OBTIVER O LIVRAMENTO CONDICIONAL: TOMAR OCUPAÇÃO, DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL, SE FOR APTO PARA O TRABALHO. | pt_BR |
dc.subject | Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Toledo (PR). | pt_BR |
dc.subject | Curso de Direito da Universidade UniToledo de Araçatuba (SP). | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, desclassificação do crime. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, sursis, concessão. | pt_BR |
dc.subject.other | Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2018. | pt_BR |
dc.title | Ata da Sessão de Julgamento, em 09/08/2018 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente saudou, em nome da Corte, os acadêmicos dos cursos de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Toledo/PR e da Universidade UniToledo de Araçatuba/SP que, acompanhados dos Coordenadores Péricles Elissandro Elger e Anne Caroline Campos Batista, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal. | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/167 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/130303 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/147620 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/149158 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/153232 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/138868 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/142933 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/144968 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 141, 15 de agosto de 2018. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000121-86.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000235-13.2015.7.01.0101/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Embargos infringentes e de nulidade nº 7000065-53.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Embargos infringentes e de nulidade nº 0000170-63.2016.7.11.0211/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000014-20.2017.7.02.0202/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000104-84.2017.7.00.0000/2018 | |
stm.date.assinatura | 2018-08-14 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2018-08-09 | |
stm.date.aprovacao | 2018-08-14 | |