Mostrar registro simples

Ata da Sessão de Julgamento, em 29/06/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T12:57:54Z
dc.date.available2019-07-04T12:57:54Z
dc.date.issued2018-08-02
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 132, 02 de agosto de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134363
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 67 - TEMPO COMPUTÁVEL; ARTIGO 69 - FIXAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; ARTIGO 70, II, A - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE AGRAVAM A PENA, QUANDO NÃO INTEGRANTES OU QUALIFICATIVAS DO CRIME: TER O AGENTE COMETIDO O CRIME: POR MOTIVO FÚTIL OU TORPE; ARTIGO 73 - QUANTUM DA AGRAVAÇÃO OU ATENUAÇÃO; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 205, § 2º - HOMICÍDIO QUALIFICADO; ARTIGO 205, § 2º, II - SE O HOMICÍDIO É COMETIDO: MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA, POR CUPIDEZ, PARA EXCITAR OU SACIAR DESEJOS SEXUAIS, OU POR OUTRO MOTIVO TORPE; ARTIGO 205, § 2º, III - SE O HOMICÍDIO É COMETIDO: COM EMPREGO DE VENENO, ASFIXIA, TORTURA, FOGO, EXPLOSIVO, OU QUALQUER OUTRO MEIO DISSIMULADO OU CRUEL, OU DE QUE POSSA RESULTAR PERIGO COMUM; ARTIGO 205, § 2º, IV - À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, COM SURPRESA OU MEDIANTE OUTRO RECURSO INSIDIOSO, QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA; ARTIGO 210 - LESÃO CULPOSA; ARTIGO 240, § 2º - FURTO ATENUADO; ARTIGO 240, § 5º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.subject.otherReabilitação, concessão.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio qualificado, circunstância agravante, aumento da pena.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFurto atenuado (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 29/06/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente agradeceu aos Ministros da Corte por esse excepcional primeiro Semestre do Ano Judiciário. Para finalizar, o Presidente informou que, na próxima semana, começarão as possíveis atualizações do e-Proc para maior aprimoramento do Sistema.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/130154
stm.relacionamento-interno.handle123456789/139004
stm.relacionamento-interno.handle123456789/136325
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148374
stm.relacionamento-interno.handle123456789/155799
stm.relacionamento-interno.handle123456789/143580
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145425
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153275
stm.relacionamento-interno.handle123456789/155337
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 132, 1 de agosto de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000190-21.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000012-72.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000207-57.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000135-61.2016.7.03.0103/2018
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000389-43.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000408-49.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000088-96.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000439-69.2018.7.00.0000/2018
stm.date.assinatura2018-08-01
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-06-29
stm.date.aprovacao2018-08-01
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
538.0Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples