Mostrar registro simples

Ata da Sessão de Julgamento, em 19/06/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T12:57:10Z
dc.date.available2019-07-04T12:57:10Z
dc.date.issued2018-06-22
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 109, 22 de junho de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134356
dc.descriptionAta retificada no DJE nº 112, de 27/06/2018.pt_BR
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 59 - PENA ATÉ DOIS ANOS IMPOSTA A MILITAR; ARTIGO 88, II, B - A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA NÃO SE APLICA: EM TEMPO DE PAZ: PELOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 160, 161, 162, 235, 291 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, NS. I A IV; ARTIGO 160 - DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 303, § 2º - PECULATO-FURTO.pt_BR
dc.descriptionLEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ARTIGO 1.030, I, A - RECEBIDA A PETIÇÃO DO RECURSO PELA SECRETARIA DO TRIBUNAL, O RECORRIDO SERÁ INTIMADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FINDO O QUAL OS AUTOS SERÃO CONCLUSOS AO PRESIDENTE OU AO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL RECORRIDO, QUE DEVERÁ: NEGAR SEGUIMENTO: A RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE DISCUTA QUESTÃO CONSTITUCIONAL À QUAL O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO TENHA RECONHECIDO A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL OU A RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE ESTEJA EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXARADO NO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 71 – CRIME CONTINUADO.pt_BR
dc.descriptionA Apelação nº 0000022-42.2005.7.05.0005 foi julgada na Ata da Sessão de Julgamento de 6 de novembro de 2018.
dc.subject.otherRecurso extraordinário, inadmissibilidade, ratificação.pt_BR
dc.subject.otherPeculato-furto, crime continuado, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherDesrespeito a superior, condenação.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 19/06/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 13.105, de 16/03/2015 (CPC)
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP)
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/134400
stm.relacionamento-interno.handle123456789/127482
stm.relacionamento-interno.handle123456789/156070
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145728
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146240
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145883
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150351
stm.relacionamento-interno.handle123456789/155735
stm.relacionamento-interno.tituloAta da Sessão de Julgamento, em 06/11/2018
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 109, 22 de junho de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000196-07.2015.7.01.0201/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000231-85.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000406-79.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000092-36.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000146-02.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000156-46.2018.7.00.0000/2018
stm.date.assinatura2018-06-22
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-06-19
stm.date.aprovacao2018-06-21
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
526.0Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples