dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-07-04T12:56:51Z | |
dc.date.available | 2019-07-04T12:56:51Z | |
dc.date.issued | 2018-06-13 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 103, 13 de junho de 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134353 | |
dc.description | Ata não numerada conforme determinação da Presidência. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 58 - MÍNIMOS E MÁXIMOS GENÉRICOS; ARTIGO 69 - FIXAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; ARTIGO 205, § 1º - HOMICÍDIO SIMPLES (MINORAÇÃO FACULTATIVA DA PENA); ARTIGO 205, § 2º - HOMICÍDIO QUALIFICADO; ARTIGO 205, § 2º, I - SE O HOMICÍDIO É COMETIDO: POR MOTIVO FÚTIL; ARTIGO 205, § 2º, IV - SE O HOMICÍDIO É COMETIDO: À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, COM SURPRESA OU MEDIANTE OUTRO RECURSO INSIDIOSO, QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA; ARTIGO 223 – AMEAÇA; ARTIGO 240 - FURTO SIMPLES; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. | pt_BR |
dc.description | LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ARTIGO 1.030, I, A - RECEBIDA A PETIÇÃO DO RECURSO PELA SECRETARIA DO TRIBUNAL, O RECORRIDO SERÁ INTIMADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FINDO O QUAL OS AUTOS SERÃO CONCLUSOS AO PRESIDENTE OU AO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL RECORRIDO, QUE DEVERÁ: NEGAR SEGUIMENTO: A RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE DISCUTA QUESTÃO CONSTITUCIONAL À QUAL O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO TENHA RECONHECIDO A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL OU A RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE ESTEJA EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXARADO NO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. | pt_BR |
dc.subject | Curso de Direito da Faculdade Batista Brasileiro de Salvador (BA). | pt_BR |
dc.subject | Curso de Direito da Universidade Caxias do Sul (RS). | pt_BR |
dc.subject | Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais do Exército. | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. | pt_BR |
dc.subject.other | Tentativa de homicídio, diminuição da pena. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto simples (DPM), condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Ameaça (DPM), condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão. | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso extraordinário, inadmissibilidade, ratificação. | pt_BR |
dc.subject.other | Reabilitação, concessão. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2018. | pt_BR |
dc.title | Ata da Sessão de Julgamento, em 07/06/2018 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente saudou, em nome da Corte, os acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Batista Brasileiro de Salvador/BA, acompanhados do Coordenador Professor Carlos Gustavo da Silva Gómez, os acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Caxias do Sul/RS, acompanhados do Coordenador Professor Jeferson Panarotto e os estagiários do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais/EX, acompanhados do Coordenador 1º Ten Raul Pereira da Silva, que, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal. | pt_BR |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 13.105, de 16/03/2015 (CPC) | |
stm.relacionamento-externo.link | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/126714 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/140029 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/151264 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/151181 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/140615 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/140704 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/147855 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/147076 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/146855 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/149848 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/156321 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/148366 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/140901 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 103, 13 de junho de 2018. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 7000411-04.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000065-87.2017.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 7000281-14.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000136-55.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Embargos de declaração nº 7000336-62.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Embargos de declaração nº 7000244-84.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000147-35.2015.7.09.0009/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000064-17.2012.7.06.0006/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Agravo interno nº 0000015-60.2016.7.11.0211/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Agravo interno nº 7000269-97.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000241-32.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Recurso em sentido estrito nº 7000286-36.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.date.assinatura | 2018-06-13 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2018-06-07 | |
stm.date.aprovacao | 2018-06-12 | |