dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-07-04T12:35:20Z | |
dc.date.available | 2019-07-04T12:35:20Z | |
dc.date.issued | 2018-04-27 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 072, 27 de abril de 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134348 | |
dc.description | Ata não numerada conforme determinação da Presidência. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 79 – CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 123, IV - EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: PELA PRESCRIÇÃO; ARTIGO 127 - PRESCRIÇÃO NO CASO DE REFORMA OU SUSPENSÃO DE EXERCÍCIO; ARTIGO 205, § 1º - HOMICÍDIO SIMPLES (MINORAÇÃO FACULTATIVA DA PENA); ARTIGO 251, § 3º - ESTELIONATO (AGRAVAÇÃO DA PENA); ARTIGO 308, § 1º - CORRUPÇÃO PASSIVA (AUMENTO DE PENA); ARTIGO 309 - CORRUPÇÃO ATIVA; ARTIGO 324 - INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO. | pt_BR |
dc.description | A Apelação nº 0000064-17.2012.7.06.0006 foi julgada na Ata da Sessão de Julgamento de 7 de junho de 2018. | |
dc.subject | Colégio Anglo-Brasileiro de Salvador (BA). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministério Público Militar (MPM), representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministério Público Militar (MPM), representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. | pt_BR |
dc.subject.other | Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Bahia. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, extinção da punibilidade. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), circunstância agravante, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção ativa (DPM), condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. | pt_BR |
dc.subject.other | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Curitiba (PR), maio, 2018. | pt_BR |
dc.subject.other | Curso de graduação, estudante, visita, registro, abril, 2018. | pt_BR |
dc.title | Ata da Sessão de Julgamento, em 24/04/2018 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente informou que a implantação do Sistema de Processo Judicial por meio eletrônico (e-Proc/JMU) nas Auditorias da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, situadas na cidade do Rio de Janeiro /RJ foi concluída com sucesso. Comunicou, ainda, que, na semana de 7 a 11 de maio, ocorrerá a implantação do e-Proc/JMU na Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, situada na cidade de Curitiba/PR. Ao final, o Ministro Presidente saudou, em nome da Corte, os alunos do 1º ano do ensino médio do Colégio Anglo-Brasileiro de Salavador/BA que, acompanhados do Coordenador Professor Fabio Mutti Almeida, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal. | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/134353 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/120394 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/140773 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/150073 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/152666 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da Sessão de Julgamento, em 07/06/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 72, 27 de abril de 2018. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 7000193-73.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 7000183-29.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000286-54.2011.7.01.0201/2018 | |
stm.date.assinatura | 2018-04-26 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2018-04-24 | |
stm.date.aprovacao | 2018-04-26 | |