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Ata da Sessão de Julgamento, em 05/04/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T12:34:48Z
dc.date.available2019-07-04T12:34:48Z
dc.date.issued2018-04-19
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 066, 19 de abril de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134344
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 70, II, L - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE AGRAVAM A PENA, QUANDO NÃO INTEGRANTES OU QUALIFICATIVAS DO CRIME: TER O AGENTE COMETIDO O CRIME: ESTANDO DE SERVIÇO; ARTIGO 79 - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 163 - RECUSA DE OBEDIÊNCIA; ARTIGO 176 - OFENSA AVILTANTE A INFERIOR; ARTIGO 205 - HOMICÍDIO SIMPLES; ARTIGO 213 - MAUS TRATOS; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação.pt_BR
dc.subject.otherDefesa, embargos de declaração, provimento.pt_BR
dc.subject.otherMinistério Público Militar (MPM), correição parcial, deferimento.pt_BR
dc.subject.otherMinistério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento.pt_BR
dc.subject.otherRecusa de obediência, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherOfensa aviltante a inferior, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherMaus tratos, absolvição.pt_BR
dc.subject.other1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherDefesa, apelação criminal, desprovimento.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.other1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherDefesa, embargos infringentes, provimento.pt_BR
dc.subject.otherDefesa, embargos de nulidade, provimento.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio simples (em tempo de paz), diminuição da pena.pt_BR
dc.subject.other3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 05/04/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/115855
stm.relacionamento-interno.handle123456789/149641
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153287
stm.relacionamento-interno.handle123456789/143996
stm.relacionamento-interno.handle123456789/140947
stm.relacionamento-interno.handle123456789/143333
stm.relacionamento-interno.handle123456789/156662
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151538
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148232
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148393
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 66, 19 de abril de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloCorreição parcial nº 7000166-90.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 0000124-82.2014.7.03.0303/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000069-90.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000059-04.2015.7.02.0102/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000129-63.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000072-18.2016.7.03.0303/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000022-19.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000036-03.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloCorreição parcial nº 7000100-13.2018.7.00.0000/2018
stm.date.assinatura2018-04-17
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-04-05
stm.date.aprovacao2018-04-17
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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