dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-07-04T12:34:06Z | |
dc.date.available | 2019-07-04T12:34:06Z | |
dc.date.issued | 2018-03-16 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 047, 16 de março de 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134339 | |
dc.description | Ata não numerada conforme determinação da Presidência. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ART. 53 – COAUTORIA; ARTIGO 72, I - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE ATENUAM A PENA: SER O AGENTE MENOR DE VINTE E UM OU MAIOR DE SETENTA ANOS; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 240 - FURTO SIMPLES; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 308 - CORRUPÇÃO PASSIVA. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 626, A - SERÃO NORMAS OBRIGATÓRIAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO QUE OBTIVER O LIVRAMENTO CONDICIONAL: TOMAR OCUPAÇÃO, DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL, SE FOR APTO PARA O TRABALHO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 71 – CRIME CONTINUADO. | pt_BR |
dc.subject.other | Defesa, embargos de declaração, rejeição. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Amazonas. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Defesa, apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, circunstância atenuante, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, alteração. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), coautoria, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, alteração. | pt_BR |
dc.subject.other | Defesa, apelação criminal, desprovimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Defesa, embargos infringentes, rejeição. | pt_BR |
dc.subject.other | Defesa, embargos de nulidade, rejeição. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto simples (DPM), condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial, manutenção. | pt_BR |
dc.title | Ata da Sessão de Julgamento, em 13/03/2018 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/167 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP) | |
stm.relacionamento-externo.link | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/99964 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/153152 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/151185 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/144898 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/139166 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/146327 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/140001 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/136223 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/135926 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/149463 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/149566 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 47, 16 de março de 2018. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000066-16.2014.7.06.0006/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000003-97.2017.7.02.0102/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Embargos infringentes e de nulidade nº 0000214-96.2013.7.01.0201/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000191-61.2015.7.12.0012/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000015-72.2017.7.03.0203/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000141-56.2015.7.01.0201/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000063-88.2008.7.01.0401/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Embargos de declaração nº 7000121-23.2017.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Embargos de declaração nº 0000152-65.2017.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000138-70.2014.7.07.0007/2018 | |
stm.date.assinatura | 2018-03-15 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2018-03-13 | |
stm.date.aprovacao | 2018-03-15 | |