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Ata da Sessão de Julgamento, em 08/03/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T12:33:57Z
dc.date.available2019-07-04T12:33:57Z
dc.date.issued2018-03-14
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 045, 14 de março de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134338
dc.descriptionAta retificada no DJE nº 60, de 10/4/2018.pt_BR
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 72, I - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE ATENUAM A PENA: SER O AGENTE MENOR DE VINTE E UM OU MAIOR DE SETENTA ANOS; ARTIGO 73 - QUANTUM DA AGRAVAÇÃO OU ATENUAÇÃO; ARTIGO 172 - USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA; ARTIGO 175, PARÁGRAFO ÚNICO - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 189, I – ATENUANTE ESPECIAL; ARTIGO 209 - LESÃO LEVE; ARTIGO 240, § 2º - FURTO ATENUADO; ARTIGO 240, § 4º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 351 - FAVORECIMENTO REAL.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, E - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: NÃO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO.pt_BR
dc.subjectHomenagem ao Dia Internacional da Mulher.pt_BR
dc.subjectCurso de Direito do Centro Universitário de Guanambi (BA).pt_BR
dc.subject.otherDefesa, apelação criminal, desprovimento.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, atenuante especial, condenação.pt_BR
dc.subject.otherAuditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherMinistério Público Militar (MPM), mandado de segurança, denegação, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherSigilo bancário, pedido, deferimento parcial.pt_BR
dc.subject.other4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherDefesa, embargos de declaração, provimento parcial.pt_BR
dc.subject.otherDefesa, embargos de declaração, desconhecimento.pt_BR
dc.subject.otherDefesa, apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherFurto atenuado (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherFavorecimento real (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.other2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherMinistério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra inferior, condenação.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal leve (em tempo de paz), condenação.pt_BR
dc.subject.otherDefesa, apelação criminal, desprovimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherAuditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.subject.otherUso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherDefesa, apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), sursis, condição, exclusão.pt_BR
dc.subject.other1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, alteração.pt_BR
dc.subject.otherCurso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2018.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 08/03/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente registrou a comemoração, na data de hoje, do Dia Internacional da Mulher, homenageando todas as mulheres e destacando a árdua luta feminina em busca de igualdade de direitos. Por fim, o Ministro saudou, em nome da Corte, os acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário de Guanambi/BA que, acompanhados do coordenador Professor Alcir Rocha dos Santos, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/97921
stm.relacionamento-interno.handle123456789/135939
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146643
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stm.relacionamento-interno.handle123456789/152309
stm.relacionamento-interno.handle123456789/155900
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 45, 14 de março de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000014-63.2016.7.02.0102/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000170-67.2016.7.05.0005/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000011-86.2017.7.11.0211/2018
stm.relacionamento-interno.tituloMandado de segurança nº 0000230-59.2017.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000084-93.2017.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000020-52.2017.7.05.0005/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000080-56.2017.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000165-63.2015.7.12.0012/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000227-69.2016.7.12.0012/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000043-02.2016.7.06.0006/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000136-17.2014.7.03.0103/2018
stm.date.assinatura2018-03-13
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-03-08
stm.date.aprovacao2018-03-13
 

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Tamanho:
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