Navegação Superior Tribunal Militar por data do documento
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Notáveis mantêm o "jeitinho".
(13/09/1986)"Quando a junta militar impôs a constituição de 1969, aproveitou para colocar nas suas disposições transitórias alguns horrores. Os atos praticados pelo Comando Supremo da Revolução consideravam-se aprovados e excluídos ...
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Brossard destaca a "inteireza" do STM.
(26/09/1986)
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Ministros do STM perdem vantagens.
(12/02/1987)"Por unanimidade de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ato do presidente José Sarney que suspendeu, em 1986, o pagamento de vantagens não previstas na Lei Orgânica da Magistratura e até então ...
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Moreira discorda da extinção do STM.
(15/05/1987)"O ministro da Aeronáutica, brigadeiro Moreira Lima não concorda com a proposta de extinção da justiça militar, apresentada no relatório da Subcomissão do poder jucidiário: além de ser a mais antiga do país, a Justiça ...
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Sarney elogia atuação do STM.
(06/04/1988)"Nem é demais lembrar que em 1972, quando o país mergulhara numa situação difícil, e as instituições democráticas sofriam, o presidente do Supremo Tribunal Federal, em sessão solene desta corte, teve ocasião de repetir o ...
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Sarney elogia STM por evitar o revanchismo.
(06/04/1988)"Discursando por seus colegas, o ministro Rui de Lima Pessoa fez um histórico da atuação do Tribunal que procurado manter o velho conceito de liberdade nas horas mais nebulosas da vida nacional". "Em nome da Ordem dos ...
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Sarney elogia STM e Constituinte.
(06/04/1988)"O presidente José Sarney, em discurso na solenidade dos 180 anos do Superior Tribunal Militar (STM), considerou o órgão a prova viva do espírito de conciliação e entendimento do Brasil". "... uma casa imune à intolerância, ...
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STM e parlamentares divergem sobre Justiça Militar.
(04/11/1988)
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Judiciário faz lobby para criar 5 mil empregos.
(30/11/1989)"Supremo e Superior Tribunal Militar apresentaram projetos ao Congresso".
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General reclama de verba ao presidente.
(14/08/1991)"Na cerimônia, o presidente [Fernando Collor] condecorou 3 ministros do Superior Tribunal Militar (STM) com medalha por 50 anos de serviço - o almirante Raphael de Azevedo Branco e os generais Haroldo Erichsen da Fonseca ...
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O entulho.
(12/08/1997)"Soube que, de mais de cinco mil processos de pessoas condenadas na instância inferior, o STM anulou três mil e reduziu as penas dos demais, inclusive de casos gritantes de violência brutal, como o de um comunista homicida, ...
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Militares vão denunciar Grupo OK.
(14/12/2000)
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Grupo OK perde obra.
(23/01/2001)"Superior Tribunal Militar suspende contrato com empresa do senador cassado Luiz Estevão. A construtora não pode mais participar de licitações".
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STM rescinde contrato com empresa de Estevão e aplica multa por atraso.
(23/01/2001)"Até julho, tribunal pagou R$ 2,1 milhões, por obra no Rio que está 63% concluída".
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STM fará outra licitação para obra no Rio.
(24/01/2001)"Objetivo é substituir a OK, que teve o contrato rescindido por não entregar prédio no prazo".
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Ex-presos dizem querer acareação com delegado.
(20/04/2003)"Ex-presos políticos disseram estar dispostos a ficar frente a frente com o delegado Aparecido Laertes Calandra, que nega ser o capitão Ubirajara - nome de guerra utilizado pra ele durante o período em que atuou no DOI-Codi ...
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Casos banais entopem Justiça Militar.
(23/04/2007)"Perto de completar 200 anos de existência, enm 2008, o Superior Tribunal Militar (STM) tem variada pauta de votação de processos a cada sessão". "Superior Tribunal mostra seu rigor em causas de revelância discutível".
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Jobim é surpreendido por número de grampos em investigações militares.
(16/09/2008)"Em ofício enviado à CPI do grampo, o Superior Tribunal Militar (STM) informou 234 grampos feitos entre janeiro de 2007 e março deste ano."
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Projeto aumenta soldo de generais em 209%.
(16/10/2008)"CCJ da câmara aprovou emenda que vincula salário de altos oficiais das três forças ao de ministros do STM".