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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2018-06-27T23:53:04Z
dc.date.available2018-06-27T23:53:04Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129673
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 210 – LESÃO CULPOSA; ARTIGO 303 – PECULATO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 71 – CRIME CONTINUADO.pt_BR
dc.subjectCurso de Direito do Centro Universitário CESMAC de Maceió (AL).pt_BR
dc.subject.otherPeculato (DPM), crime continuado, condenação.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherPeculato (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa (DPM), absolvição.pt_BR
dc.subject.otherCurso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2017.pt_BR
dc.subject.otherMinistro aposentado, visita, registro, setembro, 2017.pt_BR
dc.titleAta da 57ª Sessão de Julgamento, em 19/09/2017
dc.typeAtas
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente saudou, em nome da Corte, os acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário CESMAC de Maceió/AL, acompanhados do Coordenador Professor Sérgio Coutinho, e os acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville/SC, acompanhados da Coordenadora Professora Marlene de Fátima Pinheiro, que se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal. Em seguida, o Ministro Presidente registrou a presença, em Plenário, do Ministro aposentado desta Corte, Gen Ex Renaldo Quintas Magioli, dando-lhe as boas-vindas.pt_BR
stm.ato.numero57
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP)
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147381
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146272
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146202
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147270
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 0000122-22.2015.7.09.0009/2017
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000110-06.2015.7.02.0202/2017
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 0000177-78.2017.7.00.0000/2017
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000059-32.2012.7.08.0008/2017
stm.interessadoMagioli, Renaldo Quintas, Ministro.
stm.ata.id6349
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamento
stm.date.sessao2017-09-19
stm.date.aprovacao2017-09-21
 

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