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Aditamento à Ata da 52ª Sessão de Julgamento, em 29/08/2017

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2018-06-27T23:51:30Z
dc.date.available2018-06-27T23:51:30Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129661
dc.descriptionREGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 12, VI - APÓS O RECEBIMENTO POR DISTRIBUIÇÃO E ATÉ O JULGAMENTO, O RELATOR CONDUZ O PROCESSO. SÃO ATRIBUIÇÕES DO RELATOR: JULGAR PREJUDICADO PEDIDO OU RECURSO QUE MANIFESTAMENTE HAJA PERDIDO O OBJETO.pt_BR
dc.subject.otherInterdição, averbação, processo administrativo, perda do objeto.pt_BR
dc.subject.otherAssentamento funcional, interdição, averbação.pt_BR
dc.titleAditamento à Ata da 52ª Sessão de Julgamento, em 29/08/2017
dc.typeAtas
stm.ato.numero52
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/152380
stm.relacionamento-normativo.tituloRegimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [16. ed. cons. e atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/129662
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 52ª Sessão de Julgamento, em 29/08/2017
stm.ata.id6191
stm.ata.aditamentoSim
stm.ata.tipoSessão de Julgamento
stm.date.sessao2017-08-29
stm.date.aprovacao2017-08-31
 

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6191.pdf
Tamanho:
4.891Kb
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application/pdf
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  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

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