Mostrar registro simples

Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 22/09/2016

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2018-06-27T23:20:09Z
dc.date.available2018-06-27T23:20:09Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129501
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 195 - ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 240, §§ 4º E 5º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 240, § 6º, IV - SE O FURTO É PRATICADO: MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, E - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: NÃO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (CPP); ARTIGO 366 - SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NÃO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312.pt_BR
dc.descriptionREGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 78, § 1º - SOBREVINDO PEDIDO DE VISTA NA DISCUSSÃO OU NA TOMADA DE VOTOS, OS MINISTROS, NA SEQUÊNCIA PREVISTA NO ART. 63, INCISO II, PODERÃO PROFERIR O SEU VOTO OU AGUARDAR O RETORNO DE VISTA.pt_BR
dc.subjectCurso de Direito do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA (AL).pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), concurso de agentes, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherAbandono de posto, coautoria, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), absolvição.pt_BR
dc.subject.otherCivil, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherCurso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2016.pt_BR
dc.titleAta da 69ª Sessão de Julgamento, em 22/09/2016
dc.typeAtas
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente saudou, em nome da Corte, os acadêmicos do curso de Direito do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca – CESAMA/AL, que, acompanhados do coordenador José Marques, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal.pt_BR
stm.ato.numero69
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 (CPP)
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del3689.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/155123
stm.relacionamento-interno.handle123456789/156341
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153499
stm.relacionamento-interno.handle123456789/155109
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145580
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145220
stm.relacionamento-interno.handle123456789/156343
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153693
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 0000173-75.2016.7.00.0000/2016
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 0000109-76.2015.7.04.0004/2016
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 0000170-09.2012.7.05.0005/2016
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 0000124-34.2016.7.00.0000/2016
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo regimental nº 0000031-71.2016.7.00.0000/2016
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo regimental nº 0000152-02.2016.7.00.0000/2016
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 0000085-58.2016.7.09.0009/2016
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000065-70.2013.7.02.0202/2016
stm.ata.id4623
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamento
stm.date.sessao2016-09-22
stm.date.aprovacao2016-09-29
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
4623.pdf
Tamanho:
186.0Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
4623.doc
Tamanho:
151Kb
Formato:
application/msword
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples