Mostrar registro simples

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2018-06-27T22:55:31Z
dc.date.available2018-06-27T22:55:31Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129386
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 195 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 240 – FURTO SIMPLES; ARTIGO 240, § 2º - FURTO ATENUADO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 253 - NOS CRIMES PREVISTOS NESTE CAPÍTULO, APLICA-SE O DISPOSTO NOS §§ 1º E 2º DO ART. 240; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 303 – PECULATO; ARTIGO 319 – PREVARICAÇÃO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, E - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: NÃO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherPeculato (DPM), coautoria, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherCivil, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherFurto simples, condenação.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherPrevaricação (DPM), absolvição.pt_BR
dc.subject.otherAbandono de posto, condenação.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.titleAta da 10ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 02/03/2016
dc.typeAtas
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente comunicou que, no próximo dia 9 de março, em sessão administrativa, ocorrerá a solenidade de posse do Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA como novo ouvidor da Justiça Militar da União. Logo após, noticiou que a solenidade de posse do novo Ministro da Corte Gen Ex MARCO ANTÔNIO DE FARIAS foi marcada para a data de 16 de março, às 17 horas.pt_BR
stm.ato.numero10
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144748
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151850
stm.relacionamento-interno.handle123456789/154769
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144233
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144253
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144700
stm.relacionamento-interno.handle123456789/143287
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144743
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000062-09.2014.7.05.0005/2016
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000091-55.2014.7.01.0301/2016
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 0000115-49.2015.7.11.0211/2016
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000114-56.2014.7.03.0103/2016
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 0000006-85.2011.7.08.0008/2016
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000084-44.2014.7.09.0009/2016
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 0000296-10.2011.7.01.0101/2016
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000090-21.2014.7.10.0010/2016
stm.ata.id3898
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamento
stm.date.sessao2016-03-02
stm.date.aprovacao2016-03-03
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples