Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 28/05/2015

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editor	LEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned	2018-06-27T22:25:06Z
dc.date.available	2018-06-27T22:25:06Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129234
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 312 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.	pt_BR
dc.subject.other	Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade ideológica, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Estelionato (DPM), denúncia, rejeição.	pt_BR
dc.title	Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 28/05/2015
dc.type	Atas
dc.description.communication	No uso da palavra, o Ministro Presidente saudou o Ministro ALVARO LUIZ PINTO por estar, no dia de hoje, completando 70 anos, mencionando também a data emblemática que foi a aprovação da PEC que permitiu que os Ministros permanecessem no cargo até os 75 anos de idade.	pt_BR
stm.ato.numero	38
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.titulo	Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.ata.id	3246
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento
stm.date.sessao	2015-05-28
stm.date.aprovacao	2015-06-02