dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
dc.date.accessioned | 2018-06-27T22:23:17Z | |
dc.date.available | 2018-06-27T22:23:17Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129222 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 84 - PRESSUPOSTOS DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 308 - CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 309 - CORRUPÇÃO ATIVA; ARTIGO 324 - INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 626 - NORMAS OBRIGATÓRIAS PARA OBTENÇÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. | pt_BR |
dc.description | O Habeas corpus nº 70-05.2015.7.00.0000 (RJ) foi julgado na Ata da 32ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/05/2015. | pt_BR |
dc.subject.other | Reforma ex officio, decisão judicial, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Abandono de posto, indulto, negação. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto de uso, indulto, negação. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, sursis, concessão. | pt_BR |
dc.subject.other | Tortura, julgamento, competência, determinação. | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), denúncia, recebimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção ativa (DPM), denúncia, recebimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, denúncia, recebimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), coautoria, absolvição. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, absolvição. | pt_BR |
dc.title | Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 12/05/2015 | |
dc.type | Atas | |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente saudou o Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, que retornou de sua licença saúde. Saudou também o recém-empossado Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, parabenizando-o por sua primeira Sessão de Julgamento.
Em seguida, comunicou que irá, nos dias 20 e 21 de maio, à 1ª CJM para agraciar autoridades com comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar. | pt_BR |
stm.ato.numero | 31 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/167 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/129233 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 32ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/05/2015 | pt_BR |
stm.ata.id | 3229 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
stm.date.sessao | 2015-05-12 | |
stm.date.aprovacao | 2015-05-13 | |