Mostrar registro simples

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2018-06-27T22:06:45Z
dc.date.available2018-06-27T22:06:45Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129171
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 209 – LESÃO LEVE; ARTIGO 209, § 1º - LESÃO GRAVE; ARTIGO 240, § 2º - FURTO ATENUADO; ARTIGO 248, PARÁGRAFO ÚNICO, II - APROPRIAÇÃO INDÉBITA SIMPLES (AGRAVAÇÃO DA PENA); ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, B - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: NÃO CONSTITUIR O FATO INFRAÇÃO PENAL.pt_BR
dc.descriptionOs Embargos nº 51-27.2011.7.03.0203 (RS) foram julgados na Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 14/04/2015.pt_BR
dc.subject.otherReabilitação, concessão.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherCivil, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal grave (DPM), absolvição.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal leve (DPM), tentativa, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherApropriação indébita (DPM), absolvição.pt_BR
dc.subject.otherFurto atenuado (DPM), absolvição.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), embargos, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherApropriação indébita (DPM), recurso extraordinário, indeferimento.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena.pt_BR
dc.titleAta da 9ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/03/2015
dc.typeAtas
dc.description.communicationNo uso da palavra, a Ministra Presidente, MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, convocou Sessão Administrativa Extraordinária para o dia 10 de março, terça-feira, após a Sessão de Julgamento.pt_BR
stm.ato.numero9
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/129179
stm.relacionamento-interno.handle123456789/129205
stm.relacionamento-interno.tituloAditamento à Ata da 9ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/03/2015pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 24ª Sessão de Julgamento, em 14/04/2015pt_BR
stm.ata.id3140
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamento
stm.date.sessao2015-03-04
stm.date.aprovacao2015-03-05
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples