| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
| dc.date.accessioned | 2018-06-27T21:56:54Z | |
| dc.date.available | 2018-06-27T21:56:54Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129107 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 303 – PECULATO; ARTIGO 320 - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO. | pt_BR |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, E - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: NÃO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. | pt_BR |
| dc.description | A Apelação nº 8-75.2006.7.03.0103 (RS) foi julgada na Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 05/02/2015. | pt_BR |
| dc.subject | Dia do aviador. | pt_BR |
| dc.subject | Dia da Força Aérea Brasileira. | pt_BR |
| dc.subject.other | Magistrado aposentado, falecimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Peculato (DPM). | pt_BR |
| dc.subject.other | Violação do dever funcional com o fim de lucro. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 80ª Sessão de Julgamento, em 23/10/2014 | |
| dc.type | Atas | |
| dc.description.communication | O Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência, em nome da Corte, registrou que hoje, 23 de outubro, é comemorado o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira e elogiou a cerimônia realizada na Base Aérea de Brasília, que contou com a participação dos Ministros do STM. Nessa data, em 23 de outubro de 1906, Santos Dumont, no Campo de Bagatelle, alçou voo por meio de objeto mais pesado que o ar, inclusive concretizando um sonho antigo, que vem desde a Antiguidade, com repercussões da maior relevância para toda a humanidade. Concluiu cumprimentando todos os Ministros oriundos da Força Aérea, WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS E CLEONILSON NICÁCIO SILVA.
Cumprimentou, também, a Força Aérea Brasileira pela apresentação do Roll-Out do KC-390, que foi um sucesso, conforme destacou o Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA, o qual esteve presente na apresentação da aeronave e a pela recente assinatura do contrato para o Gripen NG (New Generation), que vai equipar as aeronaves de interdição de defesa do espaço aéreo brasileiro.
Por fim, em nome do Plenário, registrou voto de pesar, a toda família, pelo falecimento do Juiz-Auditor Aposentado Antonio Cavalcanti Siqueira Filho, na data de ontem. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 80 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/167 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/129158 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 05/02/2015 | |
| stm.ata.id | 3057 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
| stm.date.sessao | 2014-10-23 | |
| stm.date.aprovacao | 2014-10-28 | |
