dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
dc.date.accessioned | 2018-06-27T21:18:26Z | |
dc.date.available | 2018-06-27T21:18:26Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128965 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 177 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 299 - DESACATO A MILITAR. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Desacato a militar, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação. | pt_BR |
dc.title | Ata da 14ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/03/2014 | |
dc.type | Atas | |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente cancelou a Sessão Administrativa, marcada para a data de hoje, e determinou a convocação de Sessão Administrativa Extraordinária, para esta quinta-feira, dia 13 de março, com início após a Sessão de Julgamento. | pt_BR |
stm.ato.numero | 14 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.ata.id | 2915 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
stm.date.sessao | 2014-03-12 | |