Mostrar registro simples

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2018-06-27T21:05:12Z
dc.date.available2018-06-27T21:05:12Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128901
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 41 - ATENUAÇÃO DE PENA; ARTIGO 163 - RECUSA DE OBEDIÊNCIA; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 216 – INJÚRIA; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 466 - DAR-SE-Á HABEAS CORPUS SEMPRE QUE ALGUÉM SOFRER OU SE ACHAR AMEAÇADO DE SOFRER VIOLÊNCIA OU COAÇÃO EM SUA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, POR ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER; ARTIGO 467, B - HAVERÁ ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER: QUANDO ORDENADO OU EFETUADO SEM AS FORMALIDADES LEGAIS.pt_BR
dc.descriptionA Apelação nº 97-82.2010.7.09.0009 (MS) foi julgada na Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 03/12/2013.pt_BR
dc.subjectHomenagem ao dia do aviador.pt_BR
dc.subjectVisita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Assunção (UNIFAI/SP).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherReabilitação, concessão.pt_BR
dc.subject.otherRecusa de obediência, condenação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherInjúria (DPM), absolvição.pt_BR
dc.subject.otherCurso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2013.pt_BR
dc.titleAta da 78ª Sessão de Julgamento, em 24/10/2013
dc.typeAtas
stm.ato.numero78
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/128902
stm.relacionamento-interno.handle123456789/128924
stm.relacionamento-interno.tituloAditamento à Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 24/10/2013
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 91ª Sessão de Julgamento, em 03/12/2013
stm.ata.id2851
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamento
stm.date.sessao2013-10-24
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples