dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
dc.date.accessioned | 2018-06-27T20:40:05Z | |
dc.date.available | 2018-06-27T20:40:05Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128822 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 308 - CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 309 - CORRUPÇÃO ATIVA; ARTIGO 311 - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 515 - NO CASO DE CONCURSO DE AGENTES, A DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO POR UM DOS RÉUS, SE FUNDADA EM MOTIVOS QUE NÃO SEJAM DE CARÁTER EXCLUSIVAMENTE PESSOAL, APROVEITARÁ AOS OUTROS. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção ativa (DPM), condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Falsificação de documento, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Salvo conduto, expedição, indeferimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Trancamento da ação penal, pedido, indeferimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministro presidente, visita técnica, registro, maio, 2013. | pt_BR |
dc.subject.other | 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. | pt_BR |
dc.subject.other | 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. | pt_BR |
dc.subject.other | 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. | pt_BR |
dc.subject.other | 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. | pt_BR |
dc.subject.other | 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. | pt_BR |
dc.title | Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 14/05/2013 | |
dc.type | Atas | |
dc.description.communication | Usando da palavra, o Ministro Presidente fez breve relato sobre a visita às 1ª e 2ª Auditorias da 11ª CJM, ocorrida no dia 3 de maio. Em seguida, registrou as visitas às Auditorias de Porto Alegre, Santa Maria e Bagé, todas da 3ª CJM, no Rio Grande do Sul, destacando as instalações da Auditoria localizada em Bagé. Por fim, agradeceu à Força Aérea Brasileira, pelo suporte dispensado à comitiva no decorrer da viagem. | pt_BR |
stm.ato.numero | 35 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/167 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/128824 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Aditamento à Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 14/05/2013 | |
stm.interessado | Cerqueira Filho, Raymundo Nonato, Ministro. | |
stm.ata.id | 2772 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
stm.date.sessao | 2013-05-14 | |