| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
| dc.date.accessioned | 2018-06-27T19:25:55Z | |
| dc.date.available | 2018-06-27T19:25:55Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128536 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 80 - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 312 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 324 - INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO. | pt_BR |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 109, C - O DESAFORAMENTO DO PROCESSO PODERÁ OCORRER: PELA IMPOSSIBILIDADE DE SE CONSTITUIR O CONSELHO DE JUSTIÇA OU QUANDO A DIFICULDADE DE CONSTITUÍ-LO OU MANTÊ-LO RETARDE DEMASIADAMENTE O CURSO DO PROCESSO; ARTIGO 467, D - HAVERÁ ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER: QUANDO A LIBERDADE DE IR E VIR FOR CERCEADA FORA DOS CASOS PREVISTOS EM LEI. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ministro presidente, visita oficial, Itaguaí (RJ), novembro, 2011. | pt_BR |
| dc.subject.other | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Falsidade ideológica, crime continuado, absolvição, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, constitucionalidade. | pt_BR |
| dc.subject.other | Estelionato, ação penal militar, desaforamento, deferimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Instrução provisória de insubmissão, arquivamento. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 104ª Sessão de Julgamento, em 16/11/2011 | |
| dc.type | Atas | |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente registrou que no dia 1° de dezembro comparecerá à cerimônia de posse do Comandante de Operações Navais, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Em seguida, fez breve relato acerca da visita institucional à futura Base de Submarinos, em Itaguaí/RJ, no curso da última semana, destacando a rapidez na execução das obras e o cumprimento do cronograma do projeto para a construção do estaleiro e submarino nuclear da Marinha do Brasil. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 104 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/161560 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.]. | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/164433 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Alvaro Luiz Pinto | |
| stm.interessado | Pinto, Alvaro Luiz, Ministro. | pt_BR |
| stm.ata.id | 2486 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
| stm.date.sessao | 2011-11-16 | |
