dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
dc.date.accessioned | 2018-06-27T19:22:43Z | |
dc.date.available | 2018-06-27T19:22:43Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128522 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 251, § 3º - AGRAVAÇÃO DE PENA. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 396 - O PROCESSO ORDINÁRIO INICIA-SE COM O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; ARTIGO 498 - CASOS DE CORREIÇÃO PARCIAL. | pt_BR |
dc.description | LEI Nº 8.457, DE 4 DE SETEMBRO DE 1992 (LOJM); ARTIGO 27 E 28 - DA COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS DE JUSTIÇA. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 70 - CONCURSO FORMAL. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministro, posse, 2011. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato, condenação, acórdão embargado, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Magistrado, error in procedendo, ocorrência. | pt_BR |
dc.subject.other | Extinção do processo sem resolução de mérito, competência. | pt_BR |
dc.subject.other | Conselho Permanente de Justiça, competência. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato, concurso formal, acusado, vista dos autos, determinação. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, sentença, publicação, error in procedendo, ocorrência. | pt_BR |
dc.subject.other | Autos findos, arquivamento, formalidade, error in procedendo. | pt_BR |
dc.title | Ata da 98ª Sessão de Julgamento, em 20/10/2011 | |
dc.type | Atas | |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente, em nome da Corte, deu as boas-vindas ao Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS, em razão de sua primeira participação nas Sessões de Julgamento. Em seguida, registrou que o jantar de confraternização dos Senhores Ministros será realizado no dia 19 de dezembro de 2011. | pt_BR |
stm.ato.numero | 98 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/161560 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP) | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto-Lei nº 8.457, de 04/09/1992 (LOJM) | |
stm.relacionamento-externo.link | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm | |
stm.relacionamento-externo.link | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8457.htm | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/164453 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Luis Carlos Gomes Mattos. | |
stm.interessado | Mattos, Luis Carlos Gomes, Ministro. | pt_BR |
stm.ata.id | 2472 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
stm.date.sessao | 2011-10-20 | |