dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
dc.date.accessioned | 2018-06-27T19:19:55Z | |
dc.date.available | 2018-06-27T19:19:55Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128507 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 72, I - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE ATENUAM A PENA: SER O AGENTE MENOR DE VINTE E UM OU MAIOR DE SETENTA ANOS; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 189, I - ATENUANTE ESPECIAL; ARTIGO 189, II - AGRAVANTE ESPECIAL; ARTIGO 195 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 312 - FALSIDADE IDEOLÓGICA. | pt_BR |
dc.description | A Correição Parcial nº 0000079-04.2011.7.03.0103 foi julgada na Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 03/10/2011. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, ação penal militar, arquivamento, irregularidade, julgamento, pedido de vista. | pt_BR |
dc.subject.other | Abandono de posto, denúncia, rejeição. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, atenuante especial, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. | pt_BR |
dc.title | Ata da 89ª Sessão de Julgamento, em 26/09/2011 | |
dc.type | Atas | |
stm.ato.numero | 89 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/128509 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 03/10/2011 | |
stm.ata.id | 2457 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
stm.date.sessao | 2011-09-26 | |