Biblioteca: Recent submissions
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Sarney pede extinção do processo contra a nomeação de Aluízio.
(14/04/1989)"O presidente José Sarney pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que extinga, por inexistência absoluta do direito de ação, o processo em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impugna a nomeação do ex-ministro da ...
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Nomeação de Aluízio vale até decisão final.
(11/04/1989)"O presidente José Sarney não terá de reeditar o decreto de nomeação do ex-ministro da Administração Aluízio Alves para o Superior Tribunal Militar (STM), que não lhe quis dar posse".
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STF decidirá se Sarney errou ao nomear Aluízio para o STM.
(09/04/1989)"A série de episódios em que se constitui a indicação de Aluízio Alves enquadra também uma sucessão de equívocos, que um jurista de Brasília classifica como um rosário de infelicidades. Ele assinala que a escolha por Sarney ...
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Aluízio continuará a lutar pelo STM.
(07/04/1989)"O ex-ministro da Administração confirmou ontem sua disposição de ir até as últimas conseqüências para garantir sua posse no Superior Tribunal Militar (STM) e pretense das entrada, segunda ou quarta-feira, em mais uma ação ...
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Alves perde mais dois rounds rumo ao STM.
(06/04/1989)"O ex-ministro Aluízio Alves não conseguiu ontem, em dois rounds consecutivos, garantir sua posse no Superior Tribunal Militar, apesar de nomeado pelo presidente Sarney e aprovado pelo Senado".
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STF se omite e STM nega posse a Aluízio.
(06/04/1989)"Mais uma vez, novamente por 12 votos a dois, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu negar o pedido do ex-ministro da Administração Aluízio Alves para que fosse marcada sua posse como ministro daquela corte".
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Supremo diz hoje se Aluízio assume STM.
(05/04/1989)"O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sidney Sanches transferiu para o plenário do tribunal a decisão sobre a posse de Aluízio Alves no Superior Tribunal Militar (STM)".
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Só hoje o STF decide o destino de Aluízio.
(05/04/1989)"o destino do ex-ministro da Administração Aluízio Alves, candidato a uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM), deve ser decidido no início da tarde de hoje. "
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Vazamento de sessão secreta leva STM a recorrer ao SNI.
(05/04/1989)"O vazamento de detalhes discutidos durante as sessões secretas do Superior Tribunal Militar levou o presidente da Casa, almirante Raphael de Azevedo Branco a telefonar para o ministro-chefe do Serviço Nacional de Informações, ...
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Aluízio Alves vai ao STF para assumir no STM.
(04/04/1989)"O ex-ministro da Administração, Aluízio Alves, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal mandado de segurança contra decisão do Superior Tribunal Militar de não empossá-lo no cargo de ministro."