Biblioteca: Recent submissions
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Militares fazem lobby para evitar corte no STM.
(16/07/2009)"Proposta de reforma do Judiciário da Câmara reduz número de ministros de 15 para 11; comando das forças reage".
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Casos banais entopem Justiça Militar.
(23/04/2007)"Perto de completar 200 anos de existência, enm 2008, o Superior Tribunal Militar (STM) tem variada pauta de votação de processos a cada sessão". "Superior Tribunal mostra seu rigor em causas de revelância discutível".
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A experiência da justiça militar.
(29/09/1976)
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General reclama de verba ao presidente.
(14/08/1991)"Na cerimônia, o presidente [Fernando Collor] condecorou 3 ministros do Superior Tribunal Militar (STM) com medalha por 50 anos de serviço - o almirante Raphael de Azevedo Branco e os generais Haroldo Erichsen da Fonseca ...
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Tribunal militar quer ganhar índice idêntico.
(09/12/1968)"... Entretanto, o presidente do Superio Tribunal Militar (STM), ministro Ericsen da Fonseca, já anunciou que vai enviar ao Congresso mensagem pedindo para o STM, os 80% dados aos servidores do Executivo."
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Ministro pede cuidado para julgar subversão.
(28/04/1976)
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O poder judiciário e a Constituinte - III.
(29/07/1986)Pequenos comentários sobre como a assembléia constituinte tratará de alguns temas.
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Notáveis mantêm o "jeitinho".
(13/09/1986)"Quando a junta militar impôs a constituição de 1969, aproveitou para colocar nas suas disposições transitórias alguns horrores. Os atos praticados pelo Comando Supremo da Revolução consideravam-se aprovados e excluídos ...
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Brossard destaca a "inteireza" do STM.
(26/09/1986)
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Jobim é surpreendido por número de grampos em investigações militares.
(16/09/2008)"Em ofício enviado à CPI do grampo, o Superior Tribunal Militar (STM) informou 234 grampos feitos entre janeiro de 2007 e março deste ano."