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Ata da Sessão de Julgamento, em 08/05/2018
(11/05/2018)
Ata da Sessão de Julgamento, em 29/05/2018
(01/06/2018)
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AssuntoAuditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, manutenção. (2)
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. (2)
Defesa, apelação criminal, desprovimento. (2)
Habeas corpus, concessão. (2)
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. (2)
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, alteração. (1)3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. (1)3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. (1)4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), remessa. (1)Ameaça (DPM), circunstância atenuante, diminuição da pena. (1)... Ver maisData de publicação
2018 (2)