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Assunto
Deserção, crime, inexistência, nulidade, Rio Grande do Sul. (3)
Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. (3)Sessão reservada, julgamento. (3)Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). (2)Deserção, condenação, São Paulo (Estado). (2)Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). (2)Atentado violento ao pudor, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). (1)Ato libidinoso, condenação, Minas Gerais. (1)Ato libidinoso, crime continuado, absolvição, Minas Gerais. (1)Ato libidinoso, crime continuado, condenação, Minas Gerais. (1)... Ver mais