Tele-Jur

2 DVD (aproximadamente 182 min) sonoro, em cores 4 3/4 pol.

DVD 1: Dos crimes contra a honra 1: Evolução histórica. Objetividade jurídica. Natureza jurídica. Elemento subjetivo. Honra objetiva e subjetiva. Honra dignidade e honra decoro. Sujeitos -- Principais diferenças dos crimes contra a hora. Momento consumativo e tentativa a exceção da verdade nos crimes contra a honra. Cabimento. A pessoa jurídica e os crimes contra a honra -- Crimes contra a honra: confrontos: A lei de impresa, a lei de segurança nacional, o código eleitoral, o código penal militar. Crimes contra a honra e o conflito aparente de normas. A denunciação caluniosa. Hipóteses de absorção -- Procedimento criminal (artigos 519 a 522, do CPP). A lei n. 11.313/06. A exceção da verdade. A exceção de notoriedade do fato (artigo 523 do CPP) (94 minutes). DVD 2: Dos crimes contra a honra 2: Parte especial: Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a honra: artigos 138 a 140 do Código penal -- Dos crimes contra a honra: artigos 141 a 145 do Código penal (88 minutes).

Gravação de vídeo

Biblioteca