Recursos.
dc.contributor.author | Prado, Geraldo. | pt_BR |
dc.contributor.editor | Biblioteca | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-09-24T20:03:47Z | |
dc.date.available | 2025-09-24T20:03:47Z | |
dc.date.issued | 1994 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/199953 | |
dc.description.tableofcontents | Fita 1 : Conceito de recurso -- O princípio da dualidade de jurisdição -- Pressupostos recursais -- Classificação da sucumbência -- Pressupostos objetivos -- Pressupostos subjetivos -- A voluntariedade dos recursos -- Juízo de admissibilidade, duplo grau -- Efeito do recurso -- Extinção dos recursos, fatos impeditivos (119 min.) -- fita 2 : Recurso em sentido estrito -- Questões de mérito e decisões interlocutórias -- A apelação, a apelação principal -- A apelação subsidiária, o voto médio no julgamento da apelação -- O interesse em recorrer do assistente -- Os embargos infringentes e de nulidade, competência originária (115 minutes). | pt_BR |
dc.format.extent | 2 fitas de vídeo (234 min) | pt_BR |
dc.language | Português (Brasil). | pt_BR |
dc.publisher | Tele-Jur | pt_BR |
dc.subject | Apelação. | pt_BR |
dc.subject | Embargos infringentes. | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição penal. | pt_BR |
dc.subject | Mérito, processo penal. | pt_BR |
dc.subject | Pressupostos processuais. | pt_BR |
dc.subject | Recurso. | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal. | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso judicial. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal. | pt_BR |
dc.subject.other | Direito processual penal. | pt_BR |
dc.subject.other | Legislação penal. | pt_BR |
dc.subject.other | Jurisdição penal. | pt_BR |
dc.title | Recursos. | pt_BR |
dc.type | Gravação de vídeo | pt_BR |