| dc.contributor.author | Escola de Direito da Universidade do Minho – Portugal. | pt_BR |
| dc.contributor.editor | Museu | pt_BR |
| dc.coverage.spatial | Reserva Técnica 2 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-05-21T18:42:46Z | |
| dc.date.available | 2024-05-21T18:42:46Z | |
| dc.date.created | 2024/05/07 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | Portugal. História da Universidade o Minho, 2024. Disponível em: <https://www.uminho.pt/PT/uminho/Informacao-Institucional/Paginas/Historia.aspx> Acesso em: 20 Maio de 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | Portugal. História da Escola de Direito da UMinho, 2015. Disponível em: <https://www.direito.uminho.pt/pt/Escola/Paginas/Historia.aspx> Acesso em: 20 Maio de 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/185989 | |
| dc.format | Papel. 42,0 x 28,8 cm | pt_BR |
| dc.subject | Diploma | pt_BR |
| dc.subject | Hornor Publicus Agnitio | pt_BR |
| dc.subject.other | Diploma | pt_BR |
| dc.subject.other | Insígnias | pt_BR |
| dc.title | Diploma “Hornor Publicus Agnitio” ao Superior Tribunal Militar do Brasil | pt_BR |
| dc.type | Acervo museológico | pt_BR |
| dc.provenance | Escola de Direito da Universidade do Minho – Portugal. | pt_BR |
| dc.location.country | Brasil. | |
| dc.description.condition | Bom | pt_BR |
| dc.description.historicaldata | A Universidade do Minho (UMinho) é uma instituição de ensino superior pública localizada nas cidades de Braga e Guimarães. Fundada em Braga em 1973, durante um período de expansão do ensino superior em Portugal, a UMinho rapidamente se tornou numa das principais universidades do país e uma referência nacional e internacional em várias áreas do conhecimento. A Escola de Direito da Universidade do Minho (ED) tem suas raízes na fundação da própria universidade. A ideia inicial, proposta pelo primeiro Reitor, Professor Doutor Carlos Lloyd Braga, em 1974, era criar um Departamento de Ciências Jurídicas. Posteriormente, o Professor Doutor Sérgio Machado dos Santos deu um impulso decisivo ao incluir a criação da ED em seu “Programa de Ação” de 1990, durante sua candidatura a Reitor. Entre 1990 e 1993, uma equipe liderada pelo Professor Doutor António Cândido de Oliveira trabalhou na proposta para a Licenciatura em Direito, que foi aprovada pelo Senado Universitário em 1 de fevereiro de 1993. Isso marcou o início da terceira Escola de Direito pública de Portugal, que começou a funcionar no ano letivo de 1993/1994. A ED foi inicialmente estabelecida como uma escola em formação, com um Conselho Científico presidido por um Vice-Reitor e composto por professores de renome. A dedicação desses professores e a liderança dos Vice-Reitores foram cruciais para o desenvolvimento da escola. Em 2005, a ED obteve autonomia plena, embora a consolidação de uma escola seja um processo contínuo que requer o comprometimento e a responsabilidade de professores, estudantes e funcionários. | pt_BR |
| dc.description.intervention | Não há registro de intervenções anteriores. | pt_BR |
| dc.description.inscription | -“Símbolo da Univerdade Do minho/ Símbolo da Escola de Direito / Universidade do Minho / Escola de Direito” (anverso – canto superior equerdo) -“redil / rede de investigação em direito lusofono” (anverso – canto superior direito) -“DIPLOMA “HONOR PUBLICUS AGNITIO”” (anverso – metade superior) -“A Escola de direito da Universidade do Minho através da Rede de Investigação em Direito Lusófono, presta/ HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO PÚBLICO AO / Superior Tribunal Militar do Brasil / pela contribuição que tem oferecido na investigação científica no âmbito do dirito lusófono, / nomeadamente, pela organização da 4.ª edição do Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, / que se realizou em Brasília, em março de 2017.” (anverso – centro) -“No 10.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Braga, 7 de maio de 2024” (anverso – metande inferior) -“A Presidente da Escola de Direito / da Universidade Do Minho” (anverso – canto inferior esquerdo) -“O Coordenador Geral / da Rede de Investigação em Direito Lusófono” (anverso – canto inferior direito) | pt_BR |
| dc.description.evaluationcondition | A peça está em bom estado de conservação. | pt_BR |
| dc.description.recommendation | Deve ser acondicionada de forma que não tenha contato com agentes corrosivos e umidade. | pt_BR |
| dc.description.object | Este diploma, “Honor Publicus Agnitio” (Reconhecimento da Honra Pública), é um prestigioso documento emitido pela Universidade do Minho em Portugal. Confeccionado em papel de alta qualidade na cor branca, ele celebra e reconhece os notáveis estudos realizados no campo do direito lusófono. O diploma é marcado pela presença de duas assinaturas significativas: a da Professora Catedrática, que ocupa a honrosa posição de Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho, e a do Professor Catedrático, que desempenha o papel vital de Coordenador Geral da Rede de Investigação em Direito Lusófono. | pt_BR |
| dc.description.style | Impresso | pt_BR |
| stm.objeto | Diploma (condecoração) | pt_BR |
| dc.location | Portugal | pt_BR |
| stm.classificacao.museu | Insígnias | pt_BR |
| dc.identifier.registry | 2024.0002 | pt_BR |
| stm.date.aquisicao | 2024/05/17 | pt_BR |
