Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento.

220 p.

Superior Tribunal Militar : aspectos relevantes da Justiça Militar em 190 anos da sua existência / Carlos de Almeida Baptista -- O STM, situação atual / Edson Alves Mey -- Uma venerável instituição a serviço do Brasil / Sérgio de Ary Pires -- Visão institucional do STM em razão da Proposta de emenda à constuição, nº 96-A/92 / Antonio Carlos de Seixas Telles -- Defensoria Pública da União e a Justiça Militar da União / Reinaldo Silva Coelho -- Uma visão da Justiça Militar por seu Procurador-geral / Kleber de Carvalho Coêlho -- A Justiça Militar de 1ª instância / Carlos Augusto Cardoso de Moraes Rego -- Habeas Corpus e punições disciplinares militares / Frederico Magno de Melo Veras -- Pronunciamento por ocasião da posse do Min. Carlos de Almeida Baptista / Lino Machado Filho -- A Justiça Militar da União : importância, funcionamento e efeitos atuais / Alexandre Lima Ferro -- Pequena introdução ao estudo da Justiça Militar da União : importância, funcionamento e seus efeitos atuais / Alexandre Perazo Nunes de Carvalho -- Discurso de despedida da Presidência do STM (1998-1999) / Edson Alves Mey -- Discurso de posse na presidência do STM (1999-2001) / Carlos de Almeida Baptista.

REVISTA do Superior Tribunal Militar. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, n. 19-20, 1997/1998.

Periódico

Biblioteca.