| dc.contributor.author | Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. | pt_BR |
| dc.contributor.editor | Biblioteca. | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-11-24T21:32:31Z | |
| dc.date.available | 2023-11-24T21:32:31Z | |
| dc.date.issued | 1978 | |
| dc.identifier.citation | REVISTA do Superior Tribunal Militar. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, v. 4, n. 4, jul. 1977/jun. 1978. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/177798 | |
| dc.description.tableofcontents | La adminsitración militar como orden fundamental de la administración pública de caracter medial / Hector Jorge Escola -- Notas sobre a prova no processo penal / Heleno Cláudio Fragoso -- O menor no direito penal militar / Délio Magalhães -- Em torno da constituição do Estado Novo / Inocêncio Mártires Coelho -- O conde de Lippe e seus artigos de guerra / Jacy Guimarães Pinheiro -- Dos prazos no Código processual penal militar / Waldemar Torres da Costa -- O crime político na justiça militar / João Batista da Silva Fagundes -- Comentários acerca das especiais disposições do Código penal militar, relativas ao instituto da prescrição / Mário Cesar Machado Monteiro -- A extradição no direito penal militar / Anna Lúcia Pimentel Barbosa Salgado -- A apelação no Código de processo penal militar / Célio de Jesus Lobao Ferreira -- A ineficácia do art. 74 da Lei de segurança nacional / Júlio Cesar da Silva Fagundes. | pt_BR |
| dc.format | 252 p. | pt_BR |
| dc.language | Português (BRASIL) | pt_BR |
| dc.publisher | Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Justiça militar, publicação periódica, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject.other | Direito militar, publicação periódica. | pt_BR |
| dc.title | Revista do Superior Tribunal Militar, v. 4, n. 4, jul. 1977/jun. 1978. | pt_BR |
| dc.type | Periódico | pt_BR |
| stm.rvbi.numero | 000354210 | pt_BR |
