|
Dados históricos:
|
O Presídio da Marinha é o único estabelecimento prisional militar a nível Federal do Brasil, com sede na Ilha das Cobras, na cidade do Rio de Janeiro, foi criado pelo Decreto nº 59.317 de 28 de setembro de 1966 e regulamentado pelo Decreto n° 59.394 de 14 de outubro de 1966. O presídio tem como missão planejar desenvolver e acompanhar as atividades pertinentes á administração penitenciário no que concerne á custódia, reeducação e reintegração de militares que devam cumprir penas privativas de liberdade ou medidas de segurança, por força de decisão judicial, bem como penas disciplinares impostas por OM situadas na área de jurisprudência do Comando do 1° Distrito Naval (Com1°DN).
|
