| dc.contributor | 5ª Circunscriçao Judiciária Militar | pt_BR |
| dc.contributor | Conselho Especial de Justiça Militar da 5ª CJM. | |
| dc.contributor | Conselho Especial de Justiça Militar do Destacamento de Exército Sul | |
| dc.contributor.editor | | |
| dc.date | 1933 | |
| dc.date.accessioned | 2021-03-10T05:50:21Z | |
| dc.date.available | 2021-03-10T05:50:21Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/163723 | |
| dc.format.extent | Dimensão: 1 volume
Suporte: Papel. | |
| dc.subject.other | Documento, destruição. | |
| dc.subject.other | Cartório, destruição. | |
| dc.title | Ação Penal nº 8.336/1933 | pt_BR |
| dc.type | Processo histórico | pt_BR |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto nº 21.886, 29 de setembro de 1932. | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto nº 847, 11 de outubro de 1890. | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21886-29-setembro-1932-524504-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20processo%20e%20julgamento,ocupado%20e%20d%C3%A1%20outras%20providencias. | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-norma-pe.html | |
| stm.partesdoprocesso | João Ribeiro de Macedo Filho, 1º Suplente de Auditor. | |
| stm.partesdoprocesso | Raul Machado, Juiz-Auditor. | |
| stm.partesdoprocesso | Castro Lima, Réu. | |
| stm.ambitoeconteudo | No dia 3 de setembro de 1932, em hora imprecisa, Castro Lima, ex-tenente da Coluna João Francisco, em operações de guerra contra os paulistas, ao chegar à sede do distrito de Ribeirão do Meio, juntamente com soldados e civis sob o seu comando, cujos nomes não foi possível identificar, procederam ao arrombamento do cartório distrital do serventuário da justiça, destruindo livros de registros públicos, inutilizando processos, danificando outros objetos de uso do cartório e do respectivo escrivão. Segundo o Promotor Público interino da Comarca, os fatos evidenciam os instintos dolosos do denunciado, que, não satisfeito de prejudicar os interesses da causa pública, estendeu sua nefasta ação à causa privada. | |
