Publicações históricas: Recent submissions
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Livro 57 de registro de processos do Conselho Supremo Militar de Justiça (1890-1892).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)
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Livro 60 de registro de processos do Supremo Tribunal Militar (1899-1906).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)
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Registro de atas das Sessões de Justiça (1898-1900).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)
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Livro 38 de registro de processos do Conselho Supremo Militar de Justiça (1862-1863).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)
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Sentenças do Supremo Tribunal Militar Livro 59 (1895-1898).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)
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Livro 43 de registro de processos da Secretaria do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1864-1869).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)
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Exposição atuação de lusitanos na Justiça Militar brasileira: guia de visitação.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
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Amostra de documentos: Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955: Anexo E.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
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Catálogo da coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955: Anexo D.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
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Legislação sobre organização judiciária militar [2. ed. organizada pela Seção de Informação Legislativa].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2016)