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Dados históricos:
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Foi criada por Decreto 37.406, de 31 de maio de 1955, e regulamentada pelo mesmo decreto e pela Portaria 743, de 30 de agosto de 1955. Foi alterada pelo Decreto 95, de 31 de outubro de 1961 e 1263, de 11 de novembro de 1962, Portaria 1304, de 15 de julho de 1959 e Decreto 57,175, de 4 de novembro de 1965. Destinou-se a ser conferida aos militares da ativa e do magistério do Exército que hajam concluído ou venham a concluir, anualmente, em primeira época, os cursos da seguintes escolas: AMAN - 1º lugar de sua turma, em cada Arma ou Serviço; ESE e EVE - 1º lugar de sua turma nos cursos de formação de oficiais e de sargentos, com duração mínima de 9 meses; EsAO - 1º lugar de sua turma, em cada Arma; EsCEME - 1º lugar de sua turma; Escolas e cursos autônomos destinados a completarem a formação de sargentos (período de qualificação) dos alunos oriundos da EsSA; 1º lugar de suas turmas, não podendo a duração dos cursos, compreendida a partir da realização na EsSA, ser inferior a 9 meses; Academias militares estrangeiras: 1º lugar de suas turmas, nos cursos de formação de oficiais. Aos militares que forem aprovados em 1º lugar em concurso de títulos e provas, para o magistério do Exército, em caráter efetivo (adjuntos e catedráticos), desde que tenham obtido grau igual ou superior a 8, dentre no mínimo, 10 candidatos.
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