| dc.contributor.author | Lima, Octávio Moreira. | pt_BR |
| dc.contributor.editor | Biblioteca | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-09-28T17:49:23Z | |
| dc.date.available | 2018-09-28T17:49:23Z | |
| dc.date.issued | 1987-05-15 | |
| dc.identifier.citation | O Estado de São Paulo, n. 34419, p. 5, 15 maio 1987. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | Pastas de recortes de jornais do STM, n. STM. Superior Tribunal Militar. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/131011 | |
| dc.description.abstract | "O ministro da Aeronáutica, brigadeiro Moreira Lima não concorda com a proposta de extinção da justiça militar, apresentada no relatório da Subcomissão do poder jucidiário: além de ser a mais antiga do país, a Justiça Militar é excelente, suas decisões são respeitadas, os processos bem elaborados. Ela é, enfim, uma justiça consagrada. Preferia que não sofresse nenhum reparo"
"A Lei de Segurança Nacional já foi muito draconiana,mas hoje está branda e são poucos os crimes previstos contra o Estado. Penso que devem ser julgados pela Justiça Militar. Ela não deve acabar, pois é um instrumento orevisto nas legislações de todos os países." | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| dc.subject.other | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.subject.other | Justiça militar, extinção, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject.other | Assembleia constituinte, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject.other | Constituição, anteprojeto. | pt_BR |
| dc.subject.other | Subcomissão do Poder Judiciario e do Ministerio Publico. | pt_BR |
| dc.title | Moreira discorda da extinção do STM. | pt_BR |
| dc.type | Artigo de jornal | pt_BR |
| stm.rvbi.numero | 000259607 | pt_BR |
