Navegação Superior Tribunal Militar por categoria "Artigo de jornal"
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Ministro pede cuidado para julgar subversão.
(28/04/1976)
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Ministros do STM perdem vantagens.
(12/02/1987)"Por unanimidade de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ato do presidente José Sarney que suspendeu, em 1986, o pagamento de vantagens não previstas na Lei Orgânica da Magistratura e até então ...
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Ministros do STM são homenageados.
(03/07/1970)
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Moreira discorda da extinção do STM.
(15/05/1987)"O ministro da Aeronáutica, brigadeiro Moreira Lima não concorda com a proposta de extinção da justiça militar, apresentada no relatório da Subcomissão do poder jucidiário: além de ser a mais antiga do país, a Justiça ...
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Notáveis mantêm o "jeitinho".
(13/09/1986)"Quando a junta militar impôs a constituição de 1969, aproveitou para colocar nas suas disposições transitórias alguns horrores. Os atos praticados pelo Comando Supremo da Revolução consideravam-se aprovados e excluídos ...
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Novo presidente do Superior Tribunal Militar toma posse.
(20/03/2009)"Numa defesa da existência da Justiça Militar, o novo presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Carlos Alberto Marques Soares, assumiu o cargo ontem fazendo distinções incisivas entre essa área no Brasil e na Argentina, ...
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O poder judiciário e a Constituinte - III.
(29/07/1986)Pequenos comentários sobre como a assembléia constituinte tratará de alguns temas.
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Projeto aumenta soldo de generais em 209%.
(16/10/2008)"CCJ da câmara aprovou emenda que vincula salário de altos oficiais das três forças ao de ministros do STM".
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Revolução tem homenagem do STM.
(31/03/1970)
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Sarney elogia atuação do STM.
(06/04/1988)"Nem é demais lembrar que em 1972, quando o país mergulhara numa situação difícil, e as instituições democráticas sofriam, o presidente do Supremo Tribunal Federal, em sessão solene desta corte, teve ocasião de repetir o ...
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Sarney elogia constituinte para manutenção do STM.
"Sarney disse que a existência do STM confere ao Brasil o privilégio de jamais haver conhecido, mesmo nos hiatos autoritários, o funcionamento de inglórios tribunais de exceção que tanto mancharam a história de tantos ...
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Sarney elogia STM e Constituinte.
(06/04/1988)"O presidente José Sarney, em discurso na solenidade dos 180 anos do Superior Tribunal Militar (STM), considerou o órgão a prova viva do espírito de conciliação e entendimento do Brasil". "... uma casa imune à intolerância, ...
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Sarney elogia STM por evitar o revanchismo.
(06/04/1988)"Discursando por seus colegas, o ministro Rui de Lima Pessoa fez um histórico da atuação do Tribunal que procurado manter o velho conceito de liberdade nas horas mais nebulosas da vida nacional". "Em nome da Ordem dos ...
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O STM divulga estatística.
(21/12/1968)
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STM e parlamentares divergem sobre Justiça Militar.
(04/11/1988)
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O STM é contrário à limitação de ministros.
(19/07/1986)"Contra essa proposta o presidente do Superior Tribunal Militar argumenta que o STM é o único tribunal de 2ª instância do gênero, em todo Brasil, além do que, acrescenta, trabalha muito bem, e célere. Paralelamente o general ...
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STM fará outra licitação para obra no Rio.
(24/01/2001)"Objetivo é substituir a OK, que teve o contrato rescindido por não entregar prédio no prazo".
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STM homenageia Exército brasileiro.
(28/08/1969)
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STM moderniza instalações de sua Procuradoria Geral.
(11/12/1969)
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STM registra o seu entusiasmo : Apollo.
(22/07/1969)