STM indicação: Recent submissions
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Senado terá que explicar caso Aluízio.
(09/05/1989)"O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Madeira, encaminhou ontem pedido de informações ao Senado Federal a respeito das circunstâncias em que o órgão legislativo aprovou a indicação do ex-ministro da ...
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Caso Aluízio pode voltar ao Congresso.
(03/05/1989)"O Procurador da República, Sepúlveda Pertence, encaminhou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer considerando necessário que o Senado seja ouvido sobre a indicação do ex-ministro Aluízio Alves para o Superior ...
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Aluízio no STM, uma novela sem final à vista.
(30/04/1989)"A polêmica envolvendo a nomeação do ex-ministro da Administração, Aluízio Alves para o Superior Tribunal Militar, continua sendo travada."
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Posse de Aluízio será definida na 2ª.
(25/04/1998)"O procurador geral da República, José Paulo Sepúlveda Pertence, tem prazo até segunda-feira para apresentar parecer contra ou a favor da posse do ex-ministro da Administração Aluízio Alves, no Superior Tribunal Militar (STM)".
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Aluízio acusa STM de discriminar cassado.
(24/04/1989)"Ex-ministro diz que militares não esqueceram AI-5"
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Aluízio quer que STM marque posse.
(21/04/1989)"O ex-ministro da Administração, entra na próxima quarta-feira com mandado de segurança junto ao Superior Tribunal Militar (STM) para garantir sua posse naquela corte como ministro indicado pelo Presidente da República e ...
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O Supremo e Aluízio Alves.
(21/04/1989)"É ao Supremo Tribunal Federal que cabe dizer se o presidente da República e o Senado cumpriram ou não cumpriram as condições impostas pela Constituição para a nomeação do dr. Aluízio Alves. É nesses casos que ’um poder ...
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Aluízio joga última cartada ante Supremo.
(19/04/1989)"O ex-ministro da Administração, Aluízio Alves, entrou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma contestação ao mandado de segurança da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contendo duas questões preliminares de ...
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Sarney pede extinção do processo contra a nomeação de Aluízio.
(14/04/1989)"O presidente José Sarney pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que extinga, por inexistência absoluta do direito de ação, o processo em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impugna a nomeação do ex-ministro da ...
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Nomeação de Aluízio vale até decisão final.
(11/04/1989)"O presidente José Sarney não terá de reeditar o decreto de nomeação do ex-ministro da Administração Aluízio Alves para o Superior Tribunal Militar (STM), que não lhe quis dar posse".