Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 of 13
Supremo indica que deve acabar com lei de imprensa.
"Dois ministros do STF julgam norma "incompatível" com a Carta Magna".
STF derruba Lei de Imprensa.
"Com votos de 7 dos 11 ministros, cai a totalidade de uma das últimas legislações remanescentes da ditadura".
Dois votos contra a Lei de imprensa.
"Os ministros Ayres Britto e Eros Grau defendem a revogação do texto aprovado na ditadura militar. Decisão do plenário do STF, entretanto, foi adiada e o julgamento será retomado apenas no dia 15".
O STF e a liberdade.
"A censura prévia vem sendo exercida com frequência via sentenças judiciais".
STF julga hoje futuro lei de imprensa.
"Entidades representativas dos meios de comunicação e dos jornalistas apoiam o fim da lei, mas defendem novas normas".
Fim da lei de imprensa já tem dois votos no Supremo.
"Relator Ayres Britto e Eros Grau consideram que dispositivo é incompatível com constituição".
Fim da Lei de Imprensa joga milhares de ações no vácuo.
"Especialistas discutem se processos devems ser extintos ou julgados a paritr de outras leis".