Navegação Justiça Militar por título
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Presidente do STF questiona manutenção da Justiça militar.
"Ministro Celso de Mello lembra que reforma do Judiciário não é apenas técnica, mas também política, e segure debate sobre o tema no Congresso".
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Presidente do TJ-RS quer fim da Justiça militar no estado.
"motivado por denúncias, desembargador deve enviar em abril proposta para Assembleia; presidente do TJM-RS afirma que órgão só disciplina e agrega".
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Projeto muda julgamento de militares.
"Confrontos com tropas podem ser crimes de guerra".
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Relator propõe criação de controle externo.
"Parecer de parlamentar vai contrariar propostas das entidades representativas dos magistrados".
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STM admite que pressionou ministro.
"Não temos restrições contra ninguém. A estranheza é que foram indicadas pessoas da Justiça militar sem que a Justiça soubesse, alegou o brigadeiro Ferolla."