Indenização às vítimas do governo militar
Submissões recentes
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Governo estuda novo projeto para indenizar anistiados : ministros do Supremo avaliam que pagamentos milionários podem ser derrubados na Justiça.
"A partir da minha chegada ao Ministério tornamos os critérios mais equânimes (para o cálculo das indenizações). Isso já corrigimos (Tarso Genro)".
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Ex-cabos sem indenização.
"Comissão decide não conceder anistia aos desligados da Aeronáutica durante o regime militar. Segundo TCU, eles não foram vítimas de perseguição política".
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Reparação ao poder feminino : Justiça homenageia e concede mais indenizações a ex-guerrilheiras vitimadas pela ditadura, em sessão comandada somente por mulheres.
"Não capitulamos ante as adversidades. Conquistamos a liberdade para construir a nação democrática de nossos sonhos. Viemos para fazer valer os valores éticos que inspiraram nossas lutas históricas pela justiça social e ...
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União é responsável por prisões, define STJ.
"Filhas de ex-vereador que doi detido pro razões políticas ganham indenização de R$ 100 mil".
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Compensação milionária.
"Em sete anos, o governo desembolsou R$ 2,5 bilhões para indenizar perseguidos pela ditadura. Na gestão petista, aumentaram os pedidos".
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7 mil militares buscam anistia por indenização : para julgar todos os casos, 5.200 já neste ano, comissão cria turma exclusiva de especialistas.
"Não se trata de privilégio, mas de justa reparação prevista em lei aprovada por unanimidade no Congresso".
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União já gastou R$2,5 bi para idenizar anistiados.
"Levantamento de 2002 a dezembro de 2008 refere-se aos 38 mil processos já julgados, mas ainda falta analisar mais de 21 mil pedidos".