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| Deserção, absolvição, Minas Gerais. (1) |
| Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. (1) |
| Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). (1) |
| Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). (1) |
| Deserção, habeas corpus, pedido, prejudicialidade, São Paulo (Estado). (1) |
| Deserção, julgamento, Pernambuco. (1) |
| Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). (1) |
| Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). (1) |
| Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). (1) |
| Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. (1) |