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Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). (1)
Abandono de posto, absolvição, Rio Grande do Sul. (3)
Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). (2)
Abandono de posto, julgamento, Rio Grande do Sul. (1)
Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). (1)
Absolvição pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. (1)
Advogado de ofício, lista tríplice, inserção, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). (1)
Ameaça, absolvição, São Paulo (Estado). (1)
Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, diligência, baixa dos autos, Distrito Federal (Brasil). (1)
Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, julgamento, Pará. (1)
