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Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. (1) |
Ameaça, condenação, Pará. (1) |
Deserção, absolvição, Minas Gerais. (1) |
Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). (1) |
Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). (1) |
Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. (1) |
Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. (1) |
Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). (1) |
Desrespeito a superior, absolvição, Minas Gerais. (1) |
Equiparação salarial, decisão, alteração, proposta, indeferimento. (1) |