FAQ
Perguntas Frequentes
Formulário do FAQ
Entrar
Toggle navigation
Filtrador por: Assunto
Página inicial
Filtrador por: Assunto
Página inicial
Filtrador por: Assunto
Buscar no repositório por:
Coleções
Data do documento
Autores
Títulos
Assuntos
Categorias
Pesquisa Avançada
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
Filtrador por: Assunto
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
Ir
Resultados por página:
5
10
20
40
60
80
100
update
Itens para a visualização no momento 1-10 of 1192
5
10
20
40
60
80
100
- Aprovação de requerimento de Ministro para que se incluam nos assentamentos funcionais dos Ministros da Corte, as ocorrências constantes em ata, referentes a vida de cada um. (1)
- Consta retificação na Ata 25, de 30 de abril de 2018, em relação a Representação 48 do Paraná, cujo julgamento foi convertido em diligência e não arquivado como foi publicado por equívoco. (1)
- Julgamento pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. (1)
10ª Circunscrição judiciária militar, reestruturação, proposta. (1)
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), relatório anual, 1952. (1)
A apelação 7245, do Estado da Bahia está registrada nesta Ata e na seguinte, de número 101, podendo-se concluir que se trata de uma retificação, ainda que não mencionada explicitamente. Será considerada a retificação da Ata 101 e o registro constará apenas na Ata 100 a fim de não gerar duplicidade. (1)
Abandono de posto, absolvição, Bahia. (4)
Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). (10)
Abandono de posto, absolvição, Mato Grosso. (1)
Abandono de posto, absolvição, Minas Gerais. (1)