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Abandono de posto, absolvição, Minas Gerais. (1)
Abandono de posto, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. (1)
Abandono de posto, julgamento, Paraná. (1)
Abandono de posto, julgamento, Rio Grande do Sul. (1)
Absolvição pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. (1)
Absolvição pelo crime de fuga da prisão. (1)
Advogado de ofício, adicional de tempo de serviço, Pernambuco. (1)
Advogado de ofício, tempo de serviço, contagem, pedido, deferimento. (1)
Ameaça, condenação, Distrito Federal (Brasil). (1)