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Violência contra inferior, absolvição, São Paulo (Estado). (1)
Violência contra inferior, julgamento, Bahia. (1)
Violência contra inferior, julgamento, Pará. (3)
Violência contra militar de serviço, inimputabilidade penal, Rio Grande do Sul. (1)
Violência contra militar de serviço, julgamento, Bahia. (1)
Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). (1)
Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. (1)
Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). (1)
Violência contra superior, condenação, função pública, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. (1)
Violência contra superior, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. (1)
