Thumbnail
  •  FAQ
    •  Perguntas Frequentes
    •  Formulário do FAQ
  •  Entrar
Buscar 
  •   Página inicial
  • Atos administrativos
  • Normativos do Superior Tribunal Militar
  • Buscar
  •   Página inicial
  • Atos administrativos
  • Normativos do Superior Tribunal Militar
  • Buscar
  Buscar nesta coleção por: Data do DocumentoAutoresTítulosAssuntosCategorias
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Buscar

Mostrar filtros avançadosOcultar Filtros Avançados

Filtros

Utilize filtros para refinar o resultado de busca.

teste

Itens para a visualização no momento 1-10 of 27

  • Opção de ordenação:
  • Relevância
  • Data de assinatura - crescente
  • Data de assinatura - decrescente
  • Título - crescente
  • Título - decrescente
  • Data de publicação - crescente
  • Data de publicação - decrescente
  • Resultados por página:
  • 5
  • 10
  • 20
  • 40
  • 60
  • 80
  • 100
Thumbnail

Emenda Regimental n° 32, de 08/11/2017 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Altera dispositivos, que menciona, do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM).
Thumbnail

Emenda Regimental n° 28, de 09/04/2015 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Revoga a Emenda Regimental n° 27, de 18 de dezembro de 2014 e repristina a eficácia do § 2° do art. 17 do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar.
Thumbnail

Emenda Regimental n° 27, de 18/12/2014 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Altera parágrafo do artigo 17, do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), a respeito das comissões permanentes.
Thumbnail

Emenda Regimental n° 26, de 11/12/2014 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Altera o artigo 41 do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (STM), a respeito da continuação do Ministro Presidente como Relator ou Revisor em processo de antes da data de sua eleição.
Thumbnail

Emenda Regimental n° 25, de 24/06/2014 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Acrescenta inciso ao artigo 67 do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (STM), a respeito da ausência da participação do Presidente em discussão e voto nos casos relacionados.
Thumbnail

Emenda Regimental n° 22, de 28/05/2014 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Altera o artigo 41 do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), referentes à continuação de Ministro Presidente como Relator ou Revisor de processo atribuído antes de sua eleição.
Thumbnail

Emenda Regimental n° 24, de 28/05/2014 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Altera parágrafo do artigo 119 do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), referente à admissão dos Embargos de Nulidade e Infringentes pelo Plenário do Superior Tribunal Militar (STM).
Thumbnail

Emenda Regimental n° 23, de 28/05/2014 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Acrescenta parágrafo ao artigo 65 do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), referente à presença de todos os Ministros em exercício no julgamento da Ação Penal Originária e dos recursos dela decorrentes.
Thumbnail

Emenda Regimental n° 21, de 22/04/2014 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Altera a redação do inciso XI do art. 12 do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), que trata das atribuições do Relator.
Thumbnail

Emenda Regimental n° 20, de 07/11/2012 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Altera os arts. 12, 26, 29, 31, 35, 36, 43, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 55, 61, 66, 69, 74, 81, 88, 94, 95, 96, 97, 98, 101, 103, 118, 119, 126, 127 e 196 do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar.
  • 1
  • 2
  • 3

FILTRAR POR

Tipo de norma
Emenda Regimental (27)
AutorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM). (27)AssuntoAlteração, Artigo, Regimento Interno (8)Alteração, Regimento Interno do STM, (RISTM), Emenda Regimental (6)Alteração, Artigo, Regimento Interno, STM (3)Agravo em recurso extraordinário, procedimento (1)Agravo interno, cabimento, regulamentação (1)Alteração, Artigo, Regimento Interno, Ausência, Participação, Ministro Presidente, Voto, STM (1)Alteração, Inciso, Regimento Interno, Competência, Relator, STM (1)Alteração, Regimento Interno do STM, Procedimento, Assinatura, Autenticação, Acórdão (1)Alteração, Regimento Interno, Competência, Relator, Quorum, Julgamento, Publicação, Matéria, Agravo Regimental, Intimação, Defensor Dativo, Concessão, Palavra, Ministro-Presidente (1)Alteração, Regimento Interno, Fixação, Norma, Prazo, Representação, Juiz Auditor Corregedor, Correição Parcial, Justiça Militar da União, STM (1)... Ver maisData de publicação (LEGIS)2009-11-20 (2)2014-06-13 (2)2000-09-22 (1)2002-09-13 (1)2004-12-17 (1)2005-03-22 (1)2011-07-01 (1)2013-03-15 (1)2014-05-16 (1)2014-05-30 (1)... Ver mais
Superior Tribunal Militar
Setor de Autarquias Sul, Qd. 01
Edifício Sede do STM, Bloco B
CEP 70.098-900 - Brasília - DF
Facebook STM   Twitter STM   Instagram STM   YouTube STM   Flick STM

V Libras  Site Responsivo

V Libras  Acessível em Libras

DSpace software copyright © 2002-2018  DuraSpace

Projeto e Design:

DIDOC / COGES / Biblioteca do STM
DITIN / CDESC / SSDEC
Fale Conosco
Dicas de Pesquisas